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Psicologia e o Direito


Há uma relação entre a Psicologia e a justiça desde o início do século XIX. Em 1868, com a participação dos médicos em alguns casos na França, surgiu a Psicologia Criminal. Então, em 1875 a Criminologia, e por fim em 1950, Mira Y Lopez introduziu o termo Psicologia Jurídica.
A Psicologia só aparece como ciência auxiliar da justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos onde dividiu em grupos os maiores criminosos da época, investigando as particularidades psicológicas de cada um, e assim observando que o delinquente age motivado por tendências nocivas, que não é prudente, nem simpático e nem é capaz de arrependimento. Foi considerado o pai da Psicologia Criminal.
            A Criminologia, em 1875, surge na área das ciências humanas, com o objetivo de estudar a relação entre o crime e o criminoso, pesquisando as causas da criminalidade, a conduta do delinquente e a maneira de ressocializá-lo, sendo o ponto fundamental da Criminologia Contemporânea, o criminoso. No processo penal, é necessário os conhecimentos científicos da Psicologia, no sentido de se obter maior perfeição no julgamento de cada caso em particular.
            Para Lombroso, pai da criminologia e psiquiatra, o delinquente é insensível, valente, inconstante, presunçoso e cruel. Já para Marro, italiano que faz parte da pré-história da psicologia criminal, o delinquente se caracteriza principalmente por um defeito em sua capacidade de refletir e de impressionar as pessoas.
As investigações da Psicologia Criminal realizaram-se com mais frequência e com um maior rigor metodológico, onde o país que mais se destacou foi a Alemanha.
Em 1950, Mira Y Lopez publica o Manual de Psicologia Jurídica onde procura discutir o papel da Psicologia no campo do Direito e auxiliar os juristas em suas decisões. Ela divide os fatores gerais responsáveis pela reação pessoal em: fatores herdados, misto e adquiridos.
O ponto central da Psicologia Jurídica é a relação entre a condição humana, em um determinado contexto, com a prática de ilicitudes, conceito afirmado por Cohen. Nela, estão contidas a Psicologia Criminal (estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa), Forense (toda a aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro) e Judiciária (toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça).

Os grandes teóricos do Direito são unânimes em reconhecer a importância do “olhar psicológico”, mas há necessidade de uma maior qualificação desses profissionais, pois deve estar apto para atuar no âmbito da Justiça. Devem colaborar no planejamento e execução de políticas de cidadania, Direitos Humanos e prevenção da violência; fornecer subsídios ao processo judicial; além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.

Abordagens Teóricas


Com a influência dos gregos, definiu-se o objeto da psicologia como a consciência.

As primeiras escolas de Psicologia surgiram nos USA. Nesse tempo, a psicologia busca compreender as funções psicológicas (atenção, emoção, memória, personalidade, inteligência) e como elas ocorrem em cada período de vida.


Psicanálise – Freud (1856)


Freud obteve título de medicina aos 26 anos. De 1884 a 1887 praticou pesquisas com cocaína.

  • Teoria: vida psíquica;
  • Método de investigação: método interpretativo ( busca o significado oculto das ações);
  • Análise: busca autoconhecimento;
  • Hipnose: estado alterado de consciência.
  • Método Catártico: Liberação de afetos traumáticos para a eliminação dos sintomas;
  • Objeto de estudo: Inconsciente (processos mentais sem interferência da consciência);
  • Pré-consciente: parte do inconsciente que pode tornar-se consciente;
  • Consciência: qualidade da mente. Divide-se em: consciência fenomenal (baseada na experiência/ estou ciente) e consciência de acesso (processamento das coisas que vivenciamos durante a experiência).
  • Alguns mecanismos de defesa: negação da realidade, projeção e racionalização.

Alguns Conceitos da Psicologia


"A Psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e os processos mentais." (Davidoff, 1983, p.2)

"O objetivo é entender por que as pessoas pensam, sentem e agem da maneira que o fazem." (Myers, 1994, p.4)
"Utilizar a psicologia para controlar, dominar e manipular pessoas é um abuso autodestrutivo do conhecimento." (Davidoff, 1983:2)
"O conflito é uma indústria em crescimento." (Patton Ury Fisher, 1994, p.15)
Qualquer modificação da realidade conduz ao conflito. Os elementos que estão envolvidos são incomparáveis entre si, por envolverem valores emocionais, econômico-financeiros etc.
Perguntas como: O que terá de ser modificado?; Qual deve ser esse preço?; Como e quando deve ser pago?, envolvem mudança, e ela "se origina na mente de pessoas e repercute nas de outras". (Acland, op.cit., p.120)
Folberg e Taylor divide o conflito em cinco fases:
a) conflito latente
b) iniciação
c) busca de equilíbrio do poder
d) o equilíbrio
e) ruptura do equilíbrio
O efeito da mudança no indivíduo, que tem como elemento chave do processo a comunicação, afeta a percepção do "eu" e os fatores que influenciam os conflitos são as expectativas.
"O indivíduo que está fora de si revela o que tem dentro de si." (Millor Fernandes)
Acland classifica as mudanças em parciais(subestimar as consequências), gradativas(apreciadas por reduzirem os impactos de implantação) e paradigmáticas.
Ex.: uma demissão (parcial para a empresa, absoluta para o empregado).