Três Principais Teorias Contratualistas


O contratualismo é um conjunto de teorias que situam a origem da ordem política e a base do poder político na ideia de um contrato ou pacto entre indivíduos.
Para Thomas Hobbes, há a transferência do direito dos comuns de governarem a si mesmos para um homem ou assembléia de homens, autorizando assim todos os seus atos. Afirma que o homem é o lobo do homem, onde o estado de natureza dele é o estado de guerra. Há necessidade do pacto social para garantir a vida.
Para John Locke, o estado de natureza é um estado de perfeita liberdade que é regido por uma lei que obriga cada um, e a razão ensinaa aos homens que nenhum deve criar obstáculos a outro. Pensador liberal que aborda conceito de propriedade privada, onde o contrato social tem a função de garantir a propriedade privada (ordem e paz).
Por fim, para Jean-Jacques Rousseau, o Estado convencional resulta da vontade geral (manifestada pela maioria dos indivíduos). A nação é superior ao povo. O governo institui o bem comum e pode ser substituído quando injusto. Sustenta o direito da revolução. Para ele, o homem nasce naturalmente bom, a propriedade privada que o corrompe (o homem é um bom selvagem).
A diferença entre eles é que para Hobbes há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constantes, estado de guerra). O estado surge para o controle. Para Locke, o estado existe em função da necessidade de instância acima do julgamento individual. Os cidadãos escolhem o governante para conduzir o Estado que deve preservar o direito á liberdade. Rousseau considera que o povo tem a soberania, que todo poder tem origem no povo e em seu nome deve ser exercido. O governante é somente o representante.

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