Leonidas em Thermopylae é uma pintura de 1814 por Jacques-Louis David agora em exposição no Louvre.
O estudo do Direito Grego se inicia a partir do aparecimento da pólis e vai até o surgimento dos reinos helenísticos. A democracia melhor se desenvolveu na pólis de Atenas onde o Direito atingiu a melhor forma quanto à legislação e processo. A aristocracia perdeu o poder militar, econômico e o monopólio da justiça.
Retirar o poder das maos da aristocracia com leis escritas foi o papel dos legisladores. Drácon e Sólon são destaques entre os legisladores atenienses.
O primeiro código de leis fornecido para Atenas ficou conhecido pela severidade e foi elaborado por Drácon, a quem se deve a introdução de importante princípio do Direito Penal, com a distinção entre os diversos tipos de homicídio. Já Sólon, cria código de leis, mas também altera o criado por Drácon, reorganiza a agricultura, obriga os pais a ensinarem ofício aos filhos, elimina hipoteca e a escravidão por dívidas e divide a sociedade em classes societárias.
Uma criação que importante que merece destaque por ter grande repercussão no Direito Ateniense foi o tribunal da Heliaia.
Apesar de ter sido o berço da democracia, a civilização grega recusou em aceitar a profissionalização do Direito e da figura do Logógrafo (primeira figura do advogado), pois não podia ele receber pagamento.
0 comments: